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Informativos



SENALBA/RS
Sindicato dos Empregados em
Entidades Culturais, Recreativas,
de Assistência Social, de Orientação e
Formação Profissional no
Estado do Rio Grande do Sul
Av. Dr. Carlos Barbosa, 608
Bairro Azenha - Porto Alegre/RS
Brasil - CEP 90880-000

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Secretaria: (51) 3275.3800 
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e das 13:00 às 17:30
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O SENALBA/RS é o Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais, Recreativas, de Assistência Social, de Orientação e Formação Profissional no Estado do Rio Grande do Sul. Um Sindicato com fundamento na democracia, na dignidade humana, nos valores sociais do trabalho, na pluralidade politica, de credo e legitimidade da ordem jurídica, para fins de representação legal - ativa e passiva -inclusive como substituto processual dos integrantes da categoria profissional, proteção, coordenação e estudo dos interesses individuais e coletivos da categoria profissional, bem como na busca da justiça e da paz social, colaboração com os poderes públicos e as demais associações classistas no sentido da solidariedade profissional e de sua subordinação aos legítimos interesses nacionais.

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Ato ocorreu na sede do SENALBA/RS

Para comemorar o seu primeiro cinquentenário, o SENALBA-RS promove o seu primeiro concurso literário. Voltado para a comunidade de associados e para o público geral, o Troféu SENALBA-RS Literatura distribuirá prêmios e troféus na categoria conto. As inscrições ocorrem até 07/11/2016, e a solenidade de premiação será dia 16/12/2016.O lançamento oficial da atividade aconteceu nesta quarta-feira(9 de agosto) na sede do sindicato com a presença dos diretores do SENALBA/RS e da direção o Stúdio Clio, entidade parceira na promoção do concurso.

A finalidade é fomentar o desenvolvimento e o reconhecimento do talento da categoria representada e da comunidade, bem como a democratização da cultura e o desenvolvimento da produção literária. A formação de autores(as) e o preparo dos concorrentes ao prêmio serão fomentadas por meio da  oficina literária Fundamento do Conto, com a participação de alguns dos melhores autores da atualidade. Serão aulas de Claudia Laitano (16/09). Luís Antônio de Assis Brasil (23/09) e Luís Augusto Fischer (30/09), gratuitas para os interessados. O horário de sexta-feira 19h, no auditório do SINDEC - Rua Gen. Vitorino, 113; 7º andar - foi escolhido para permitir que associados do interior do estado possam participar. Consagrados contistas, cronistas e romancistas, estes três autores oferecerão sua visão do gênero conto, e apresentarão estratégias e recomendações técnicas para a escrita criativa. Os mesmos docentes comporão o juri de seleção, presidido por Francisco Marshall.

Serão selecionados cinco finalistas de cada categoria, associados do SENALBA-RS e público geral. Ao final, serão distribuídos sete mil reais em prêmios e distinções. Além disso, os textos selecionados serão editados em um livro. Além de festejar os 50 Anos do SENALBA-RS, este prêmio afirma a presença positiva deste sindicato na comunidade rio-grandense, promovendo o bem estar social.Maiores informações e inscrições nas páginas do SENALBA-RS (http://www.senalba-rs.com.br/) e do StudioClio (www.studioclio.com.br).

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Aula realizada na sede do SENALBA/RS

A partir de janeiro de 2017, todos os registros oficiais das entidades assistenciais junto aos órgãos público serão realizados pelo eSOCIAL . Trata-se do Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, que tem por objetivo reunir em um só arquivo as informações que hoje são prestadas em separado aos órgãos públicos. A informação é da contadora Dea Aguiar.

Ela foi palestrante do terceiro módulo do Curso de Qualificação de Gestores de Entidades Assistenciais promovido pelo SENALBA/RS e Instituto de Direito Social/IDS, realizado no dia 28 de julho, na sede do sindicato. "Através da eSocial a folha de pagamento as obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais relativas à contratação e utilização de mão de obra, com ou sem vínculo empregatício, e de produção rural serão escriturados digitalmente". A transmissão dos dados será feita diretamente pela entidade no Portal do eSocial.

Segundo a contadora, os arquivos que compõem o e-Social deverão ser transmitidos em meio eletrônico pelas empresas, pelos empregadores, inclusive os domésticos, pelo produtor rural, pessoa física, pelo segurado especial, pelo contribuinte individual equiparado à empresa, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte e ao MEI. A entidade deverá possuir um certificado digital para processar as informações.

Déa Aguiar salienta que após o depósito dos dados o sistema emite um recibo de entrega dos eventos, que serve para oficializar a remessa de determinada informação ao eSocial e também para obter cópia de determinado evento, retifica-lo ou excluí-lo , quando o programa assim o permitir. "Cada evento transmitido possui um recibo de entrega, que será mantido no sistema por tempo indeterminado. "A segurança recomenda a sua guarda para fins de comprovação e evitar problemas futuros com as obrigações institucionais. A entidade deverá ter um controle para o armazenamento dos números dos recibos de entrega dos dados". 

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Dea Aguiar explicitou tecnicamente o uso do eSocial

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Grupo atento para as orientações legais

As entidades assistenciais terão de qualificar os Planos de Trabalho  para concorrer nos editais para disputa de recursos públicos a partir de 1º de janeiro de 2017. A recomendação é da assessora jurídica do Conselho Municipal de Assistência Social, advogada Jucemara Beltrame. Ela foi a palestrante do segundo módulo do Curso de Qualificação de Gestores de Entidades Assistenciais realizado pelo SENALBA/RS e pelo Instituto de Direito Social(IDS) nesta quinta-feira(21 de julho), na sede do SENALBA/RS.

Para um plenário atente e ávido por informações, ela detalhou a nova Lei Federal nº 13.204 também conhecido como Marco Regulatório das Entidades do Terceiro Setor. Como as novas determinações passam a vigorar também para os municípios no dia 1º de janeiro, ela afirmou que ainda pairam incertezas quanto à adequação do município de Porto Alegre. "Ainda não foi publicado um decreto municipal para regulamentar o funcionamento do novo sistema de relacionamento de transferência de recursos entre o governo municipal e as entidades". Essa situação, segundo ela, terá de ser ordenada no segundo semestre.

Jucemara salientou que um dos itens importantes da nova legislação é a transparência, uma vez que todas as entidades deverão publicar em seus sites quais as metas contratadas a cumprir, os recursos recebidos e a prestação de contas para que qualquer cidadão possa ter acesso e conferir a aplicação correta e adequada dos recursos públicos repassados às entidades. A nova lei obriga que ao abrir o edital, para estabelecer a contratação de serviços das entidades, o gestor público deverá ter o recurso disponível para assegurar a execução da atividade. No novo contexto, a designação de convênio passa a ser  denominado Termo de Colaboração com o Poder Público.

Os participantes do curso solicitaram ao IDS e ao SENALBA/RS que promovam imediatamente na sequência desta qualificação um curso breve sobre Plano de Trabalho, para que as entidades  possam orientar adequadamente o planejamento de suas ações para o próximo ano, atendendo as determinações da nova lei.

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Jucemara repassou orientações seguras

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Presidente Johann faz a abertura oficial

O SENALBA/RS e o Instituto de Direito Social iniciaram na tarde de quinta-feira(14 de julho) o Curso de Qualificação de Gestores de Entidades Assistenciais. O programa de formação, que tem 46 participantes, visa qualificar a gestão e a administração das entidades que prestam serviço público à comunidade. A iniciativa foi implementada em razão da falta de rigor na administração das instituições diante da legislação trabalhista e no atendimento às obrigações relacionadas a gestão de pessoas.   

A programação tem quatro módulos sobre os seguintes temas: gestão da relação trabalhista e folha de pagamento, novo marco regulatório das entidades do Terceiro Setor, e-social e sustentabilidade e captação de recursos. Na abertura, o Presidente do SENALBA/RS, Antônio Johann, afirmou que esta iniciativa está sendo oferecida devido aos problemas relativos às questões trabalhistas que têm surgido, sobretudo nos processos rescisórios. "Esta iniciativa gratuita pretende dar robustez à gestão das entidades".

Esta atividade foi implementada  em sintonia com a comemoração dos 50 Anos de fundação do SENALBA/RS, que oferece gratuitamente o curso. O Presidente do IDS, Elton Bozzetto, destacou que além da qualificação, o curso pretende estabelecer uma integração das entidades para aprimorar a rede socioassistencial e promover intercâmbio sobre temas relacionados a sustentabilidade de suas ações

A primeira palestra foi proferida pela contadora, Déa Aguiar, que detalhou todos os aspectos relacionados à folha de pagamento, benefícios, impostos, descontos, contribuições e direitos dos trabalhador. Ela destacou a importância de observar rigorosamente todos os itens da legislação trabalhista, a fim de evitar contenciosos que possam resultar em demandas judiciais. Ao mesmo tempo, repassou todas as recentes alterações na legislação que implicam em alterações na composição da folha de pagamento e dos referidos registros formais. 

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Início da atividade

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Participantes são oriundos de mais de vinte entidades

A pedido da FESENALBA, informamos que o acordo coletivo de trabalho especifico para os empregados do SEBRAE/RS já está integralmente disponível no site. A negociação coletiva garantiu especialmente um reajuste salarial de 8% (oito por cento) e o aumento do vale refeição/alimentação para o valor mensal total de R$ 797,04, além da manutenção das demais cláusula sociais. Por fim, compete-nos informar que, conforme a cláusula 3.32, havendo interesse em apresentar a manifestação contida no item 3.32.1, o prazo para tanto será do dia 12/07/2016 até 21/07/2016 (das 8h30 às 11h30 e das 13h às 17h).

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