O Ministério do Trabalho e Emprego implantará, a partir do dia 18 de novembro, o Sistema Homolognet, na unidade da Superintendência Regional do Trabalho do RS, em Porto Alegre.
O Sistema HomologNet é um sistema on-line e gratuito que calcula todos os valores da rescisão, garantindo um processo seguro de homologação que oferecerá a possibilidade de a empresa emitir um Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho livre de erros de cálculo, gerando tranqüilidade para o empregador e garantia para o trabalhador, além de padronizar todo o procedimento.
Neste primeiro momento o uso é facultativo para Empresas e Escritórios de Contabilidade. O Sistema transmite os dados de forma on line, gerando uma chave de segurança. No ato da homologação, no Ministério do Trabalho, essa chave é usada para buscar todas as informações cadastradas.
O Homolognet inicialmente será utilizado apenas na Superintendência em Porto Alegre. Nas Agências e Gerências do interior do Estado será implantado após estudo da rede lógica. Para os Sindicatos que fazem homologações será necessário que os mesmos possuam uma Certificação Digital que estará disponível no segundo semestre de 2011.
Segundo o Superintendente Regional do Trabalho e Emprego do Rio Grande do Sul, Heron de Oliveira, “o Homolognet significa um avanço seguro para empresários e trabalhadores, oferecendo a possibilidade de uma rescisão sem erros”.
