Johann defende uso do FGTS para financiar cooperativas habitacionais

Presidente Johann fala a vereadores e dirigentes do cooperativismo

As cooperativas habitacionais são a grande alternativa para enfrentar o déficit habitacional que em Porto Alegre chega a 75 mil moradias e no Rio Grande do Sul a 193 mil unidades habitacionais. A afirmação é do Presidente do SNALBA/RS, Antônio Johann.  A questão foi apresentada durante a reunião da Frente Parlamentar do Cooperativismo da Câmara de Vereadores de Porto Alegre realizada na última sexta-feira (27 de julho), na sede da  Escola Superior de Cooperativismo, na Capital.

Johann apresentou dados indicando que entre 1967 e 1993 foram criadas pelos sindicatos no Rio Grande do Sul 94 cooperativas habitacionais. Foi o grande momento de garantia de acesso à casa própria pelos trabalhadores gaúchos. Nesse período, essas cooperativas construíram 49 mil unidades habitacionais. Hoje, existem apenas doze cooperativas registradas na OCERGS, no Estado. Para o Presidente do SENALBA/RS, a causa dessa diminuição está na voracidade do sistema financeiro, que percebeu na área habitacional grandes fatores de faturamento. “Uma questão social se transformou em mero vetor de lucratividade, aceito e patrocinado pelos governos”.

Ele defendeu que os recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) sejam utilizados prioritariamente na solução do problema de falta de moradia como prevê a Lei Federal 5.107/1966 que criou o FGTS. “Infelizmente, o fundo financia estradas e shoppings e não é utilizado para atender ao direito dos trabalhadores”.

Johann apresentou sugestão aos vereadores e ao Presidente da OCERGS, Vergílio Périus, que a Organização das Cooperativas do Brasil (OCB) assegure uma cadeira no Conselho Curador do FGTS para defender que a Caixa Econômica Federal financie cooperativas e não somente pessoas físicas na aquisição da casa própria. “Só assim conseguiremos financiar empreendimentos que asseguram acesso à moradia a baixo custo aos trabalhadores”. Johann acrescentou que os sindicatos devem se transformar em agentes organizadores de cooperativas, como lhe atribui a função o artigo 514 da CLT.

Apresentação aconteceu na Escola Superior do Cooperativismo