Pela primeira vez, em quase cem anos de história da Organização Internacional do Trabalho(OIT), os delegados de uma convenção mundial representando governos, trabalhadores e empresários chegaram a uma visão comum sobre a adoção de princípios orientadores de uma transição para a chamada economia verde. Este conceito orienta-se pela sustentabilidade. Ou seja, o crescimento econômico não pode afetar as condições de vida e desenvolvimento da futuras gerações.
A adoção de uma postura de defesa da ecologia tem um potencial muito forte de desenvolvimento e criação de empregos verdes, contribuindo inclusive para a erradicação da pobreza e com inclusão social. Esta foi a manifestação do Diretor Geral da OIT, Guy Ryder. Ele acrescentou que é decisivo para o futuro do mundo e do planeta essa posição comum. No entanto, “agora precisamos traduzir esse acordo em ações concretas que podem ser construídas através do diálogo social”.
O Vice-Presidente do Grupo de Trabalhadores da Argentina, Gerardo Martinez disse que devido a dimensão da crise ambiental, e do emprego, essa mudança de postura não é uma opção, mas uma necessidade. Este é um tema que vai ocupar todas as lideranças mundiais na discussão e implemetação da Agenda Pos-2015. Os debates da convenção da OIT apontaram que para que essas medidas sejam viabilizadas será necessário estimular a reciclagem, a agricultura ecológica, a revisão das políticas industriais e o apoio às pequenas e médias empresas.
Agrega-se a esse contexto a preocupação com o envelhecimento da população mundial que desafia governos e sociedades. Em 2050, haverá somente quatro pessoas em idade de trabalho para cada idoso acima de 65 anos, enquanto em 2000 eram nove. Por isso, proteção social e desenvolvimento econômico continuam sendo uma equação desafiadora para os governantes. “Se não procuramos trabalho para as pessoas agora, nos encontraremos numa posição muito pior em 2050”, sentenciou a Vice-Presidente dos Empresários da África do Sul, Tanya Cohen.
Um dos aspectos positivos desta conferência foi a constatação do avanço do trabalho decente nos últimos anos. Nesse ítem, houve destaque para o Brasil com o reconhecimento e a formalização do trabalho doméstico, a partir da recente aprovação de uma legislação sobre o tema. Em 2010, o número de trabalhadores domésticos no mundo chegou a 52,6 milhões de pessoas, enquanto eram 33 milhões em 1995. Ryder disse que em todo o mundo os trabalhadores domésticos estão submetidos às piores condições de trabalho e excluídos de qualquer proteção social. Por isso, é importante adotar medidas de trabalho decente à essa população.
BRASIL – O Ministro do Trabalho e Emprego do Brasil, Manoel Dias, disse em seu discurso na OIT que o país está comprometido com a construção do trabalho decente, de empregos verdes e de diálogo social para o desenvolvimento sustentável. Segundo o ministro, os países em desenvolvimento são as forças que movem o crescimento global e que garantem a manutenção e a geração de novos empregos. “Os países que compõem o Mercosul vem se esforçando em promover avanços para a inclusão produtiva e social de seus trabalhadores e que garantam e ampliem seus direitos sociais e trabalhistas”, afirmou Dias.
Em seu discurso, o ministro ratificou o protagonismo do Brasil na execução das políticas públicas de transferência de renda e de combate à fome e à pobreza, “que inclui 36 milhões de brasileiros saídos da situação de extrema pobreza, 40 milhões que tiveram acesso à classe média e a geração de 4 milhões de novos empregos com carteira assinada, nos dois últimos anos”. Segundo ele, a aprovação da Emenda Constitucional nº 72 , que estende aos trabalhadores domésticos os direitos dos demais trabalhadores, foi um esforço conjunto do governo brasileiro, dos ministérios, do Congresso Nacional e das Centrais Sindicais, em sintonia com a sociedade civil organizada. “Mesmo com as atuais conquistas, o Brasil precisa avançar mais e que é necessário inaugurar a Política Nacional de Emprego e Trabalho Decente como política de estado”, declarou o ministro.
Manoel Dias lembrou a importância do apoio da OIT na promoção do trabalho decente na Copa do Mundo de 2014 e nas Olimpíadas de 2016 que serão realizadas no Brasil. “Os eventos são um desafio ímpar de promoção do trabalho decente e a cooperação da OIT é de fundamental importância na perspectiva de mútua parceria e exercício de boas práticas”. O Presidente do SENALBA/RS, Antônio Johann acompanhou a presença do Ministro Dias na Conferência Mundial. Eles discutiram as medidas que o país pode adotar, a fim de consolidar a adoção do trabalho decente. Ao lado do Ministro, Johann acompanhou algumas das palestras e dos debates da Convenção Internacional.
