Gaúcho é indicado para Ministro do TST

O Presidente do SENALBA/RS, Antônio Johann, recebeu nesta sexta-feira a visita do ilustre Desembargador Hugo Carlos Scheuermann. Ele é um dos indicados para ocupar um posto no Tribunal Superior de trabalho. Em sessão extraordinária, no dia 16 de abril de 2012, o Pleno do TST escolheu preencheu duas listas tríplices para a ocupação das vagas deixadas pelos ministros Rosa Weber e Milton de Moura França. Para a vaga aberta pela Ministra Rosa Weber, além do gaúcho Hugo Carlos Scheuermann, foram indicados desembargadores dos tribunais do trabalho de Campinas e do Rio de Janeiro. Ele é o único gaúcho indicado nestas nominatas. A escolha do nome dos novos integrantes da maior corte trabalhista do país compete à Presidente Dilma Roussef.

Scheuermann é natural de Três Passos. Ele ingressou no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª. Região, em 1983, após aprovação em concurso público. Em julho de 1989, tornou-se juiz titular, atuando em várias comarcas e diversos órgãos do Tribunal. O magistrado disse que a escolha para a lista tríplice obedece a critérios técnicos e a representação regional.

Em razão da escolha ter também uma dimensão política, Scheuermann está buscando apoio de entidades sindicais, instituições representativas e órgão do direito do trabalho. “O posto de Ministro do TST transcende a uma dimensão pessoal. Estamos tratando de uma representação do Rio Grande do Sul, já que o Estado deixou de ter um Ministro no Pleno do TST. Então, o Rio Grande do Sul se uniu em torno da minha representação”. Ele acrescentou que a escolha para o Tribunal Superior representa o ápice da carreira de quem milita na área judiciária.

O Presidente Johann saudou a escolha, porque o desembargador galgou uma carreira baseada na integridade. Ele qualificou Scheuermann como um magistrado correto, equilibrado, idôneo e íntegro. Acrescentou que o Rio Grande do Sul estará bem representado no TST com a escolha de Hugo Carlos. “Irá enriquecer o judiciário trabalhista do Brasil, na condição de Ministro do TST”.

LIBERDADE SINDICAL – Em sua visita ao SENALBA/RS, Scheuermann falou também sobre a questão da liberdade sindical. O tema voltou à discussão no país depois do seminário realizado recente em Brasília sobre o tema. O magistrado disse que o país não tem tradição da pluralidade sindical. Uma questões centrais do seminário foi a reivindicação para que o governo brasileiro ratifique a Convenção 87 da OIT, que trata da liberdade sindical. Para o desembargado, essa é uma medida necessária para que no país haja maior respeito aos direitos dos trabalhadores. “O movimento sindical sempre busca a melhoria de condições para o trabalhador. Para que isso seja possível é necessário respeitar o direito coletivo dos empregados e dos empregadores”.