Grupo que concluiu o curso
O Instituto de Direito Social realizou nos dias 31 de outubro e 1º de novembro seu primeiro curso nesta nova fase. O Curso de Qualificação de Assistentes de Homologações de Rescisão de Contratos de Trabalho ocorreu na Casa de Eventos Capuchinhos, no Bairro Santo Antônio, com a participação de operadores de serviços de homologação dos SENALBAS do Rio Grande do Sul(Porto Alegre, Pelotas, Caxias do Sul, Santa Rosa, Santo Ângelo, Santana Do Livramento, Santa Maria e Cachoeira do Sul), Tocantins e Rio Grande do Norte. A atividade foi realizada em parceria com a FESENALBA/RS.
A proposta pedagógica do curso teve um recorte importante, pois não visava apelas qualificar para a realização dos cálculos de rescisão contratual, mas para prestar assistência ao trabalhador, com o objetivo de assegurar-lhe todos o direitos previstos na legislação. Essa concepção estabeleceu no programa a abordagem de temas como Contrato de Trabalho, Princípios e Fontes do Direito do Trabalho, Salário e Remuneração, Alterações contratuais, Jornada de trabalho, Garantias e Estabilidades, Suspensão e Dissolução do Contrato de Trabalho e Domínio do Cálculo Rescisório.
O desenvolvimento do Programa foi realizado pelos especialistas em Direito do Trabalho Eduardo de Quadros Bueno e Guilherme Johann Neto. A atividade também contou com a honrosa presença do professor da UFRGS e Desembargador do TRT 4a. Região, Francisco Rossal de Araújo. Ele destacou a importância da iniciativa. “Essa qualificação dá mais clareza e competência aos sindicatos para realizar as homologações que, uma vez feitas com precisão e clareza, ajudam a desafogar a justiça, convocada para decidir sobre muitas situações na área trabalhista”.
Na conclusão da atividade, o Presidente do SENALBA/Rio Grande do Norte, Edinaldo Fernandes, agradeceu a qualidade do curso e a importância desta abordagem para aprimorar a atividade sindical. “Esta iniciativa integra os SENALBAS do Brasil na qualificação de nossos serviços e almejamos que o IDS possa, por muitos anos, auxiliar o movimento sindical em sua qualificação”. O primeiro curso realizou registrou a presença de 23 participantes.
Des. Francisco Rossal palestrou durante o curso
