O SENALBA/RS apresentou nesta terça-feira ao sindicato patronal a pauta de reivindicações de 2012. A proposta da categoria foi entregue, numa amistosa reunião, pelo Presidente Antônio Johann ao Secretário Geral do SECRASO, Wilson de Oliveira Moreira, na sede patronal.
Conforme Johann, o principal item da reivindicação do SENALBA é a reposição da inflação medida pelo INPC(Índice Nacional de Preços ao Consumidor – Fundação Getúlio Vargas), que será publicado nos próximos dias, e mais um ganho real de 5%. Na avaliação do presidente, essa combinação promove uma recuperação do salário da categoria. Também consta na pauta uma cláusula importante que prevê o seguinte: “quando o empregado comprovar que tem outro emprego seja dispensado do cumprimento do aviso prévio sem desconto do salário”.
Antônio Johann explica que uma terceira reivindicação importante é a cláusula relativa a ajuste de redução de jornada de trabalho e salário. “Quando o empregado ajustar a redução da jornada de trabalho com proporcional redução salarial, tenha garantido o emprego por seis meses. E, se for demitido sem justa causa, o cálculo da verba rescisória seja calculado com base no salário anterior ao ajuste”. Por fim, outro item relevante da pauta é a regulamentação do aviso prévio. O Congresso Nacional já assegurou como regular o preceito constitucional de aviso prévio proporcional: três dias a mais a cada ano trabalhado, até o limite de 90 dias, criando a Lei nº12.506/2011 o qual, entretanto, ante suas lacunas, depende de interpretação.
Wilson Moreira informou que a proposta será analisada imediatamente. No dia 15 de março, a pauta de reivindicações será apresentada e analisada na Assembleia das entidades associadas ao SECRASO.
Elton Bozzetto – Rp 10.417
