O Rio Grande do Sul terá uma lei estadual para orientar o serviço assistencial público no atendimento aos migrantes que chegam ao território gaúcho. NA última quarta-feira, o Presidente do SENALBA/RS, Elton Bozzetto, realizou a defesa, em nome da sociedade civil, do Projeto de Lei que cria a Política Migratória Estadual do RS.
Bozzetto destacou que a iniciativa representa um passo imensurável na garantia da dignidade dos migrantes. “Trata-se de uma política propositiva, universal e transversal para garantir o acolhimento e integração dos migrantes, com acesso universalizado aos benefícios públicos”. O dirigentes sindical defendeu a garantia para que as organizações de assistência social possam realizar parcerias com o estado, a fim de receber recursos públicos para prestar o serviço de assistência aos migrantes.
O PL deverá ser votado ainda neste ano para assegurar recursos orçamentários em 2023. Trata-se de uma construção cooperativa entre governo e sociedade civil. O evento contou com a presença de migrantes, deputados, lideranças do governo e muitas organizações da sociedade civil. “Este é mais um passo na garantia da cidadania e hospitalidade universal aos migrantes”, afirmou Bozzetto.
