Dirigentes do SENALBA e jovens que trabalharam na divulgação
Diretores do SENALBA/RS participaram de diversas atividades e debates do Fórum Social Temático. Os dirigentes e pessoas ligadas ao sindicato integraram várias ações que movimentaram a Capital de 21 a 26 de janeiro. Uma equipe de jovens ligada ao SENALBA/RS também contribuiu na distribuição de material alusivo ao evento, em vários pontos da capital, informando e sensibilizando a comunidade para o Fórum. As atividades que contaram com a presença do sindicato foram os debates no Espaço do Trabalho, as discussões sobre as questões ambientais e o fórum sobre “Ideias para o Brasil avançar”.
Uma participação expressiva aconteceu na Marcha de Abertura do Fórum Social Temático. Dirigentes do sindicato somaram-se a centenas de ativistas sociais que caminharam pelas ruas centrais de Porto Alegre, na programação organizada pelas centrais sindicais, movimentos e organizações sociais. O Presidente Antônio Johann estava acompanhados dos diretores Ricardo Romera e Rubem Léo Hahn. Johann salientou a importância do momento para um posicionamento claro diante da sociedade sobre a falta de políticas públicas que garantam os direitos dos trabalhadores, contra os juros que arrocham os salários e sobre a insensibilidade do Governo Federal para a Pauta Trabalhista.
O Presidente da Força Sindical Nacional, Miguel Torres, disse que o Fórum Social tem uma importância singular no momento que o país está vivendo. “Temos um ano eleitoral, um ano de muitas mobilizações e o fórum tem a característica de definir as grandes bandeiras do movimento sindical. Temos que unificar os interesses dos trabalhadores representados pelas Centrais Sindicais, a fim de cobrar dos candidatos compromissos com a classe trabalhadora”.
Johann também participou no Espaço do Trabalho das discussões sobre temas de interesse do sindicato. No painel “Trabalho Decente, Democracia e Desenvolvimento”, o professor da Universidade Federal do Paraná, Sandro Lunardi, defendeu que não existe democracia sem democracia no ambiente de trabalho, liberdade de negociação e respeito ao direito de greve. Ao mesmo tempo, o especialista afirmou que inexiste uma legislação que faça a criminalização dos patrões quando praticam atos antissindicais. “Portanto é fundamental que a classe trabalhadora estabeleça uma agenda de criminalização de atos antissindical, pois não é mais possível conviver com a ausência de liberdade sindical nos locais de trabalho”.
Segundo o professor, alguns elementos são fundamentais para que os trabalhadores possam ter reconhecida a liberdade, entre eles, a regulamentação do artigo 11 da constituição federal, que estabelece a organização do local do trabalho. Também sejam observados os direitos dos trabalhadores exercitarem a greve sem qualquer intervenção judicial e, especialmente, terem direito de organizarem as suas atividades sindicais, podendo fazer as negociações coletivas e estabelecendo as suas contribuições legitimamente decidida nas assembleias.
O dirigente da CGIL da Itália, Sérgio Bassoli, definiu a liberdade sindical como pilar fundamental de uma democracia. “Precisamos enfrentar o neoliberalismo e o poder das multinacionais, e a solução é a unidade das centrais sindicais em nível global”.
Uma das questões que o SENALBA/RS provocou os especialistas foi sobre a ampliação da faixa de cobrança do Imposto de Renda dos trabalhadores assalariados. Com a correção feita a baixos índices inflacionários, aumentou o número de trabalhadores que passaram a contribuir. Para o Presidente Johann, essa maneira de conduzir a questão tributária mostra a voracidade do Governo em arrecadar, retirando poder de compra do salário do trabalhador e influenciando na diminuição da qualidade de vida.
A visão foi compartilhada pelo economista e Presidente da Fundação Perseu Abramo, Márcio Pochmann. Durante palestra na Câmara de Vereadores, ele disse que o Brasil melhorou com as políticas de distribuição de renda e elevação do salário mínimo, mas na política da arrecadação, o Governo é forte para arrecadar recursos dos pobres e não dos ricos. ” A estrutura da tributação mostra que os impostos diretos não são os mais adequados. Desde a década de 90, as empresas estão saindo da tributação do Imposto de Renda e os trabalhadores estão cada vez mais penalizados”.
Ele ressalta que a tabela já foi melhor aplicada. No Regime Militar havia mais faixas, com alíquotas mais moderadas sobre os trabalhadores. “Precisamos de uma reforma que promova as mudanças para envolver as maiores rendas e não as menores rendas”. Esse item precisa ser colocado no contexto de uma reforma tributária mais ampla que não seja tão voraz sobre o trabalhador, e que aumente a tributação sobre os ricos e suavize a carga sobre os mais pobres, afirmou.
Essa análise ainda não considera os impostos indiretos. Quem ganha até dois salários mínimos no Brasil, transfere um salário mínimo para o tesouro, na forma de impostos. Mas, quem recebe trinta salários mínimos não chega a comprometer 20% em impostos. “É uma equação descabida”, concluiu.
Presidente Johann com Vereador Janta e presidente da Força Sindical
Concentração para a Marcha de Abertura do Fórum Social
Momento de manifestação de lideranças sindicais
Defesa do Trabalho Decente
Momento da Marcha na Av. Borges de Medeiros
Presidente Johann com Márcio Porchmann, Emília Fernandes e Secretário Estadual do Esporte
Participação do Espaço do Trabalho
