Comitiva da Força Sindical com Embaixador Marcondes de Carvalho
Depois de duas semanas de intensas e tensas negociações na COP 20, em Lima/Peru, as delegações de 195 países que participaram do evento aprovaram o texto “Chamamento de Lima para a Ação sobre o Clima”. Também denominado de “rascunho zero” de um futuro acordo global do clima, a aprovação na madrugada do último domingo, dois dias após o previsto, só ocorreu depois que as nações mais ricas fizeram várias concessões. O texto estabelece mais responsabilidades das nações ricas, em relação aos países em desenvolvimento.
O Sub-Secretário Geral de Meio Ambiente do Itamaraty, Embaixador José Antônio Marcondes de Carvalho, principal negociador brasileiro, disse que o documento final se assenta no tripé: mitigação, adaptação e meios de implementação, incluindo financiamento a tecnologias limpas e aplicação de recursos em países vulneráveis. Ele afirmou que “é fundamental que os países desenvolvidos transfiram tecnologias de preservação e gestão da sustentabilidade às nações em desenvolvimento e não apenas recursos financeiros para o Fundo Amazônia”.
O Presidente do SENALBA/RS, Antônio Johann, que participou da Conferência integrando a delegação da Força Sindical na comitiva brasileira, destacou que o objetivo central da Conferência era estabelecer diretrizes globais para o desenvolvimento sustentável e não apenas a mitigação e redução dos problemas ambientais. “Historicamente, foram os países desenvolvidos os que mais poluíram. Então, precisa haver uma justa distribuição de responsabilidades. Não podem os países em desenvolvimento pagar o preço pelas consequências da emissão de gases que provocam o efeito estufa e o aumento das temperaturas na terra, resultando nos desastres ecológicos que estamos assistindo”.
Johann defende que os sindicatos e as centrai sindicais exijam e articulem uma posição firme e clara dos sindicatos do Norte do mundo para que cobrem em seus países uma posição coerente de seus governos. O dirigente disse que a Conferência de Paris, em 2015, deve definir metas objetivas a serem implementadas a partir de 2020. “As decisões serão dos 195 países que devem subscrever o documento. Mas, toda a sociedade civil deve fazer pressão para que o acordo represente um compromisso igualitário. Quem mais polui, que pague mais caro”.
O material de 37 páginas é considerado importante, porque sem ele não é possível dialogar com setores econômicos e se chegar a compromissos para o clima no pós-2020. O documento traz medidas que devem ser implementadas nas áreas de mitigação (diminuição de emissões de gases-estufa), adaptação à mudança do clima, financiamento a tecnologias limpas e aplicação de recursos em países vulneráveis, entre outros assuntos. Todo o conteúdo está em aberto, ou seja, ainda não há consenso sobre o que e como terá de ser feito.
O acordo estabelece a constituição de um Plano Mundial que deve ser firmado em Paris no próximo ano, entrando em vigor em 2020, e deve contemplar diversas ações para conter o aumento da temperatura do planeta e, com isso, frear os efeitos da mudança climática. A complexidade do tema e do documento aparece em várias decisões sobre a questão climática para minimizar o efeito estufa. A primeira opção diz que é preciso frear o aumento da temperatura em 2ºC e 1,5ºC acima dos níveis pré-industriais com o corte de emissões globais entre 40% e 70% até 2050.
Em outro item, o documento afirma que, as partes terão que reduzir o lançamento de gases conforme sua capacidade e as emissões globais terão que atingir seu pico “o mais breve possível”, sem definir uma data e números. Além disso, diz o documento, os países terão que investir em tecnologia e oferecer financiamento a nações em desenvolvimento, a fim de apoiar ações de mitigação e adaptação. O documento também recomenda que os países sigam o princípio das “responsabilidades comuns, porém diferenciadas” para alcançar a meta de conter as emissões e o aumento dos termômetros.
O Secretário de Meio Ambiente da Força Sindical/RS, Lélio Falcão, disse que a presença da Central Sindical representa que os trabalhadores podem acompanhar os debates e influenciar nas melhores escolhas dos caminhos para o desenvolvimento e o futuro da humanidade. Para a Diretora de Direitos Humanos da Força Sindical, Ruth Monteiro, a inserção do Movimento Sindical no debate representa a possibilidade da sociedade influenciar sobre os governos e suas decisões. “Queremos que qualquer decisão sobre a questão ambiental tenha consulta aos sindicatos e às organizações da sociedade civil”. Para o Secretário de Meio Ambiente da Força Sindical, Herbert Passos Filho, a entidade está no caminho certo ao ser um dos protagonista neste debate sobre o Meio Ambiente. “É um tema que afeta diretamente aos trabalhadores e que, cada vez mais, precisamos discutir, a fim de assegurar avanços no diálogo com governos e grandes corporações nas questões que interessam ao movimento sindical”.
Plenária de debates da Conferência Mundial
Discussões do Documento Final
