Sindicatos devem repensar a função representativa

O advogado, ex-Ministro  e professor de direito, Carlos Alberto Chiarelli, disse que o sindicato não pode correr o risco de ser um organismos de representação dispensável pelos trabalhadores. Ele foi o palestrante na manha desta sexta-feira, no Encontro Nacional dos Sindicatos de Empregados em Entidades Culturais, Recreativas, de Assistência Social, de Orientação e Formação Profissional, que se realiza em Canela, na Serra Gaúcha.

Na análise de Chiarelli, as pessoas de hoje são caracterizadas pelas posturas individualistas, porque a mediação das relações é feita pelo equipamento, pela máquina, pelo computador e não pelo contato pessoal e afetivo. “Há um distanciamento nas relações, porque a nova égide impõe uma problemática que substitui os ‘organismos intermediários’, que tem finalidade representativa formal, pelos contatos diretos e individuais”.  Segundo o advogado, Há uma decomposição da estrutura de representação. Ele recomenda que essa situação precisa ser examinada com profundidade pelos sindicatos, a fim de reorientar a sua ação. “Quanto mais desmancharmos o elo positivo da representação, menos o sindicato terá de poder de  influência no futuro”.

Essa atualização no modo de atuar passa, sobretudo pela renovação de seus quadros. Um dado do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada(IPEA) revela que entre os jovens com carteira assinada, menos de 9% são sindicalizados. “O direito de sindicalização é uma garantia constitucional. Este quadro mostra o desinteresse dos jovens pelo sindicato, porque não há ação efetiva da organização junto a esse público”. Promover a interatividade com diversos mecanismos de informação, educação e serviços é o caminho para aproximar o jovem da organização sindical. “O sindicato deve ser mais partícipe da vida social, com instrumental adequado”. 

0245O sindicalismo precisa ser repensado, porque um número expressivo de sindicalizados em todas as áreas do movimento sindical é de aposentados. Chegou um tempo em que 30% dos quadros diretivos do  sindicato dos metalúrgicos de São Paulo era constituído de aposentados. O trabalhador é dirigido, muitas vezes por quem não está mais na ativa.

Outra situação é preocupante, segundo Chiarelli. Os sindicatos estão aumentando não pela criação de novos, mas pela divisão dos existentes. “Isso enfraquece o sistema. Trata-se de uma incoerência do movimento sindical, porque se consagra um movimento de divisão interna, enfraquecendo a entidade existente. Sem contar que certas criações são cartoriais e interesseiras”.

CONFEDERAÇÃO – Chiarelli disse que os SENALBAS precisam de uma atitude de coragem para reforçar o poder de influência na representação dos interesses da categoria representada. “Esta havendo uma confusão entre a atuação das centrais sindicais e as confederações. As centrais sindicais conquistaram espaço de atuação e as confederações ficaram inibidas na sua ação, prejudicando o direito de representação dos trabalhadores da base sindical”. O palestrante sugeriu a formação de uma nova federação, que assegure as condições legais para constituir uma confederação, favorecendo uma atuação consistente na área política. “Sem uma organização nacional a ação dos sindicatos fica prejudicada e marginalizada”. A representação dos interesses da categoria fica diluída pela ação das Centrais. Os SENALBAS precisam ter voz em Brasília. Tem de ter representatividade no cenário nacional, para apresentar suas reivindicações, seus programas e defender suas propostas com representação própria.

Por fim, o advogado reafirmou a importância da prerrogativa da Negociação Coletiva. “O sindicato é um instrumento de negociação, que foi inventada por eles em nome do interesse coletivo”. Essa contribuição o mundo sindical deu, inclusive, para a atuação judiciária. Chiarelli afirmou que ela é a essência da vida sindical e da sociedade democrática.  Acrescentou que a liberdade sindical é a característica da democracia. Só existe verdadeira relação democrática, onde há liberdade sindical.  “O sindicato que depende do Estado para fazer suas negociações é um sindicato escravo”.

Elton Bozzetto – RP 10417

Foto: Abelardo Marques