Notícias SESC/RS (acordo específico)
outubro 3, 2016 by Administrador
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (7) proposta que garante estabilidade no emprego à trabalhadora que tem a gravidez confirmada durante o período de aviso prévio. A medida está prevista no Projeto de Lei 7158/10, do Senado, e altera a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei 5.452/43). Pela proposta, […]
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A Autômatos Industrial terá que pagar R$2 mil de indenização por danos morais porque demorou a devolver a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) de ex-empregada após a rescisão do contrato. Com base em voto do ministro José Roberto Freire Pimenta (foto), a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de revista […]
Foi assinado ontem um acordo administrativo no âmbito do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso, no qual a Sadia se compromete a pagar a importância de 180 mil reais por dano moral coletivo, pelo fato de ter praticado assédio moral no ambiente de trabalho. A audiência administrativa foi conduzida pelas procuradoras do Trabalho Eliney […]
Notícias SENAC/RS (acordo específico)
Tramita na Câmara projeto que regulamenta o exercício da profissão de cuidador. Pela proposta (Projeto de Lei 2178/11), do deputado Paulo Foletto (PSB-ES), cuidador é o profissional responsável por cuidar de idosos, a partir de objetivos estabelecidos por instituições especializadas ou responsáveis diretos. Cabe ao profissional zelar por bem-estar, saúde, alimentação, higiene pessoal, educação, cultura, […]
O decreto que define o valor de R$ 622 para o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2012 já foi publicado no Diário Oficial da União e está em pleno vigor. O novo valor representa um aumento de 14,13% em relação ao atual, de R$ 545. Com o reajuste, o valor diário […]
O SENALBA/RS informa aos membros de nossa categoria profissional, sócios e não sócios, bem como as entidades interessadas, que os escritórios regionais das cidades de Santa Maria/RS e Santa Cruz do Sul/RS farão um recesso no mês de fevereiro de 2012, nas seguintes datas: a – SANTA MARIA: ……………………… 06/02/2012 até 22/02/2012; b – SANTA […]
O Conselho deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODFAT) deliberou, através da Resolução nº 685, de 29/12/2011, pelo reajustamento do valor do beneficio do Seguro-Desemprego, o qual terá como base de cálculo a aplicação do percentual de 14,1284% e aplicação a partir de 1º de janeiro de 2012. De tal forma, restou definido os […]
A Associação Pró Ensino Superior em Novo Hamburgo (Aspeur), mantenedora da Feevale, foi condenada a reintegrar no emprego uma professora despedida após 21 anos e dez meses de contribuição ao INSS, quando faltavam apenas dois meses para que adquirisse estabilidade no cargo. A garantia é prevista em norma coletiva para trabalhadores que estiverem a menos […]
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho arbitrou em R$ 10 mil o valor da indenização por dano moral que a empresa paranaense Contact Center Américas Assessoria em Marketing Ltda. deve pagar a uma empregada ofendida por uma supervisora. A primeira instância havia fixado o valor da indenização em R$ 20 mil, mas o […]
As empresas têm mais uma semana para entregar aos empregados o informe de rendimentos com o imposto recolhido na fonte e demais pagamentos feitos em 2011. O prazo termina no próximo dia 29, segundo o supervisor do Programa do Imposto de Renda, Joaquim Adir, e a multa por cada documento não entregue até a data […]
