Notícias SESC/RS (acordo específico)
outubro 3, 2016 by Administrador
A Convenção Coletiva de Trabalho firmada entre o SENALBA e o SINDIOMAS/RS, referente aos empregados que laboram nos Cursos e Escolas de idiomas, já se encontra integralmente disponível para consulta em nosso site. O referido ajuste readequa os pisos salariais, fixa o índice de reajustamento salarial e regulamenta outras circunstâncias atinentes a relação de trabalho. […]
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O SENALBA/RS vai receber a manifestação formal dos trabalhadores de oposição à contribuição assistencial. O período, definido pela Convenção Coletiva, cláusula 4.42, será de 29 de abril a 8 de maio, das 9h às 11h30min e das 13h30min às 17h. Este período vale para a entrega da oposição para a categoria em geral. O período […]
Poder curtir um pouco mais os primeiros dias do filho é uma ideia que, provavelmente, agradaria à maioria dos pais. Mas, no Brasil, ainda não há uma lei que institua a “licença-paternidade”, embora tramitem no Congresso pelo menos dez projetos de lei propondo a ampliação do benefício. O mais avançado deles, que aumenta para 15 […]
A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul está produzindo um programa de televisão, cujo objetivo é mostrar a necessidade de cumprimento da legislação trabalhista e as consequências quando isso não acontece. Produzido e apresentado por jornalistas profissionais, o programa traz decisões da Justiça do Trabalh, informações sobre direitos dos […]
Considerando que o jogo do Grêmio, pela Taça Libertadores, foi antecipado para às 20hs e considerando que nos dias de jogos, principalmente nos da Taça Libertadores, a EPTC e a Brigada Militar fecham o acesso às imediações do SENALBA/RS, a Diretoria resolveu transferir a Assembléia Geral para o dia 12/04/2011 (terça-feira) às 19hs. Lamentamos oinconveniente. […]
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (7) proposta que garante estabilidade no emprego à trabalhadora que tem a gravidez confirmada durante o período de aviso prévio. A medida está prevista no Projeto de Lei 7158/10, do Senado, e altera a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei 5.452/43). Pela proposta, […]
A Autômatos Industrial terá que pagar R$2 mil de indenização por danos morais porque demorou a devolver a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) de ex-empregada após a rescisão do contrato. Com base em voto do ministro José Roberto Freire Pimenta (foto), a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de revista […]
Foi assinado ontem um acordo administrativo no âmbito do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso, no qual a Sadia se compromete a pagar a importância de 180 mil reais por dano moral coletivo, pelo fato de ter praticado assédio moral no ambiente de trabalho. A audiência administrativa foi conduzida pelas procuradoras do Trabalho Eliney […]
O decreto que define o valor de R$ 622 para o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2012 já foi publicado no Diário Oficial da União e está em pleno vigor. O novo valor representa um aumento de 14,13% em relação ao atual, de R$ 545. Com o reajuste, o valor diário […]
O Conselho deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODFAT) deliberou, através da Resolução nº 685, de 29/12/2011, pelo reajustamento do valor do beneficio do Seguro-Desemprego, o qual terá como base de cálculo a aplicação do percentual de 14,1284% e aplicação a partir de 1º de janeiro de 2012. De tal forma, restou definido os […]
